Municípios vão pressionar Governo Federal para repor médicos cubanos

Foto: Divulgação (Prefeitura de Santa Maria)
Em Santa Maria, duas das três médicas cubanas atendem na UBS Kennedy

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira, a abertura de edital, até o fim de novembro, para a contratação de médicos para substituir os 8.322 profissionais cubanos do Programa Mais Médicos no país. Enquanto isso, os estrangeiros seguem atendendo a população. Na quarta-feira, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são "inaceitáveis" e "violam" acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil. Bolsonaro declarou que também exigiria o repasse direto e integral do salários aos profissionais cubanos.

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Ao todo, 40 médicos (confira abaixo) trabalham nos postos de saúde da região, conforme dados da Associação de Municípios da Região Centro (AMCentro). Desde que foi implantado, em 2013, o programa contabilizou mais de um milhão de atendimentos nos 33 municípios abrangidos pela associação.

Segundo o presidente da AMCentro, Tiago Gorsky, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já estão articulando uma mobilização nacional para pressionar o Governo Federal a repor os médicos cubanos em um curto espaço de tempo. A sugestão dos prefeitos é que a União implante uma política que exija que os médicos formados em universidades públicas trabalhem por um período de tempo em municípios menores.

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Antes do programa, os gestores municipais tinham problemas em preencher as vagas em pequenos municípios por conta do salário oferecido para os médicos.

- Essa saída dos médicos cubanos vai inviabilizar a Atenção Primária em saúde em muitos municípios pela questão financeira, pois há uma lei que diz que nenhum servidor pode ganhar mais que o prefeito e, em alguns municípios, se paga R$ 10 mil, por exemplo, então não tem médicos - explica Gorsky.

Em Santa Maria, há três médicas cubanas, duas delas na Unidade Básica de Saúde Kennedy, no Bairro Salgado Filho, ambas atuando na Estratégia Saúde da Família (ESF) e uma na ESF rural, no Distrito de Arroio Grande. De acordo com a secretária de Saúde de Santa Maria, Liliane Mello, Santa Maria não teria problemas de repor os profissionais, já que há aprovados no banco de concursados. A preocupação da secretária é que, sem médicos na região, a demanda respingue na cidade, que é referência. Cada médico é alocado nos ESF's para atender 4 mil pessoas.

- Nenhuma notificação chegou ao município até agora, portanto, os profissionais seguem trabalhando na cidade - explicou a secretária.

O Estado também não tem nenhuma orientação, até o momento, sobre a reposição dos profissionais, segundo o titular da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Roberto Schorn.

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